Home- busca: Direitos Humanos
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 09:59
Tenho Promessa de Cessão de Direitos. É possível regularizar via Usucapião ou somente por Adjudicação Compulsória?
A jurisprudência fluminense tem reconhecido reiteradamente que, uma vez preenchidos os requisitos legais para a usucapião não se pode obrigar o interessado a buscar a solução pelo caminho mais oneroso e demorado, pela via judicial (como uma ação judicial de adjudicação compulsória, por exemplo).
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 15:35
Meu pacote de viagem e passagens aéreas foram cancelados: quais são meus direitos?
José Júlio, professor do curso de Direito da Unicid, explica os direitos do consumidor que foi pego de surpresa com sua viagem anulada.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2022 - 09:45
Sample na música, uso correto par não configurar violação de direitos autorais
Sample na música é muito comum porém seu uso errado pode ser considerado plágio ou contrafação.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2022 - 10:28
Dia do guitarrista! Conheça um pouco mais sobre os direitos autorais dos músicos participantes!
Guitarrista tão importante em tantas bandas e na música mundial.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 16:03
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 14:14
A Cessão de Direitos Hereditários Gratuita, Pura e Simples exige pagamento do ITCMD?
ITCMD representa o “Imposto sobre transmissão causa mortis e doação”, devido pelo recebimento da herança.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 17:45
Advogado alerta sobre os direitos de usuários que tem suas contas removidas das redes sociais
Dr. Pedro Henrique Moral, da Duarte & Moral Advogados, explica os principais alicerces que podem ajudar na recuperação de uma conta que foi banida permanentemente.
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Apoiadores Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 17:31
Juízes não podem inventar novos direitos, analisa presidente do IBDSS sobre judicialização da Saúde (Toro Advogados)
Juízes não podem inventar novos direitos, analisa presidente do IBDSS sobre judicialização da Saúde (Toro Advogados).
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Doutrina » Consumidor Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 14:39
Rol da ANS em debate no STJ: direitos do consumidor em risco
Para especialista em Direito Médico, Mérces Nunes, rol deve ser exemplificativo e médico é quem decide indicação de medicamento ou tratamento.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 17:41
Com direitos ignorados, 21 de setembro marca o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
Para a advogada Diana Serpe, desafio é fazer com que as pessoas entendam que a inclusão é uma questão de toda a sociedade.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:27
Direito ao Esquecimento e Tutela dos Direitos da Personalidade: análise do Recurso Extraordinário Nº 1.010.606/RJ
esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro em proteção aos direitos da personalidade de maneira que não
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Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 10:06
05 Direitos Básicos do Consumidor Imobiliário nos Contratos de Compra Imóveis
Primeiramente é preciso esclarecer que o Código de Defesa do Consumidor protege toda relação de consumo. Isso significa que independente de ser Consumidor Imobiliário ou não, será aplicado o CDC.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Julho de 2021 - 12:29
Tik tok passa a pagar direitos autorais de execução pública no Brasil
Ecad e tik Tok entram em acordo.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2021 - 13:14
Especialista explica que bens e direitos digitais devem estar previstos no planejamento sucessório
Advogado Sergio Vieira fala sobre como a falta de regulamentação específica pode comprometer a herança de bens e direitos digitais aos herdeiros.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2021 - 10:12
Tik Tok: umas das mais crescentes plataformas e os direitos autorais?
Com certeza a plataforma tem sido procurada pelos artistas na tentativa de despontar no mundo artístico.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2021 - 09:56
Fiz Cessão de Direitos Hereditários mas descobri novos bens da herança já cedida. E agora?
Os termos constantes do contrato de Cessão de Direitos Hereditários são de crucial importância, já
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Maio de 2021 - 15:45
Em Pauta debate a atuação do MP na defesa dos direitos das vítimas
Programa será exibido pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Abril de 2021 - 10:48
Fotografias fácil acesso na internet estão protegidas por direitos autorais sim!!!
Mesmo que esteja publicana na internet não é domínio público.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Março de 2021 - 10:45
Lockdown de volta: direitos e deveres de trabalhador e empregador durante a crise na saúde
O agravamento nos casos de contaminação e óbito no país trouxeram de volta o endurecimento do isolamento. Como ficam os trabalhadores nesse cenário?
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 11:28
Tendências de sucessos os "feats" famosas parcerias como ficam os direitos?
Como ficam os direitos autorais quando mais de um artista participa da música?
